Receber uma intimação para comparecer à delegacia como testemunha pode parecer, à primeira vista, algo simples e sem riscos. Sobretudo, depoimentos prestados na condição de testemunha podem ter impactos sérios para o próprio intimado, especialmente quando há possibilidade de o seu nome ser envolvido na investigação.
Embora a presença de um advogado criminalista não seja obrigatória, é altamente recomendável que você compareça acompanhado de um. O advogado pode orientá-lo sobre seus direitos e como proceder durante o depoimento, garantindo segurança jurídica, que você se sinta seguro, esclarecido sobre o processo. Prevenindo assim prejuízos futuros para você que, embora seja apenas uma testemunha do caso, não venha a ser envolvido na investigação.
O advogado criminalista Jean Carlos Martins Rodrigues reforça a importância de contar com um profissional capacitado: “Em nossa atuação, já acompanhamos casos em que uma simples testemunha acabou se tornando investigada no mesmo processo. Isso acontece porque um depoimento, mesmo prestado de boa-fé, pode ser interpretado de forma equivocada e gerar consequências sérias”.
1. Testemunha pode virar investigado
Não é incomum que uma pessoa inicialmente chamada como testemunha passe a ser investigada durante um processo criminal. Isso pode ocorrer quando, a partir do próprio depoimento ou de outros elementos colhidos na investigação, a autoridade policial entende haver indícios de participação no crime.
Sem a presença de um advogado, o intimado pode fornecer informações que, mesmo sem intenção, acabem sendo interpretadas de forma desfavorável. O advogado atua para preservar o direito ao silêncio quando necessário e evitar autoincriminação.
2. Garantia do direito de ser informado sobre o caso
Muitos intimados chegam à delegacia sem conhecer detalhes da investigação e acabam sendo surpreendidos pelas perguntas durante o depoimento. O advogado criminal tem a prerrogativa de ter acesso aos autos e compreender previamente o contexto, orientando sobre a melhor forma de prestar o depoimento.
Isso evita que a testemunha responda perguntas sem clareza ou caia em contradições que possam prejudicá-la.
3. Proteção contra abusos e constrangimentos
Apesar de a legislação garantir que a testemunha não deve sofrer constrangimentos, situações de coação ou intimidação podem ocorrer. Um advogado atua para fiscalizar a conduta da autoridade, garantindo que o depoimento seja colhido de forma regular e que eventuais abusos sejam registrados, identificando a violação aos direitos do cliente.
4. Segurança na condução do depoimento
O depoimento é um ato formal e pode ser usado como prova no processo criminal. A presença do advogado garante que:
- As perguntas sejam feitas de forma objetiva e dentro da legalidade.
- Respostas ambíguas sejam esclarecidas.
- Haja registro de qualquer irregularidade.
Esse acompanhamento reduz significativamente o risco de que a fala da testemunha seja distorcida ou interpretada de maneira prejudicial.
5. Importância do atendimento rápido
Ao receber a intimação, o ideal é entrar em contato imediatamente com um advogado de sua confiança. Isso permite analisar previamente o caso, estudar os autos e preparar o cliente para o momento do depoimento, evitando improvisos e respostas precipitadas.
Escritórios especializados oferecem plantão 24 horas para situações urgentes, garantindo que o intimado não compareça sozinho à delegacia e tenha a melhor orientação desde o primeiro momento.
Fique atento: intimação não é opcional!
A intimação policial para prestar esclarecimentos/depoimento na delegacia ocorre quando existe uma investigação ou inquérito policial em andamento. Seu objetivo é identificar o que aconteceu através da apuração dos fatos. Se você foi intimado, deve comparecer! A intimação é uma ordem e não poderá ser desconsiderada.