Embora a presença de um advogado criminalista não seja obrigatória, é altamente recomendável que você compareça acompanhado de um. O advogado pode orientá-lo sobre seus direitos e como proceder durante o depoimento, garantindo segurança jurídica, que você se sinta seguro, esclarecido sobre o processo. Prevenindo assim prejuízos futuros para você que, embora seja apenas uma testemunha do caso, não venha a ser envolvido na investigação.

O advogado criminalista Jean Carlos Martins Rodrigues reforça a importância de contar com um profissional capacitado: “Em nossa atuação, já acompanhamos casos em que uma simples testemunha acabou se tornando investigada no mesmo processo. Isso acontece porque um depoimento, mesmo prestado de boa-fé, pode ser interpretado de forma equivocada e gerar consequências sérias”.

1. Testemunha pode virar investigado

Não é incomum que uma pessoa inicialmente chamada como testemunha passe a ser investigada durante um processo criminal. Isso pode ocorrer quando, a partir do próprio depoimento ou de outros elementos colhidos na investigação, a autoridade policial entende haver indícios de participação no crime.

Sem a presença de um advogado, o intimado pode fornecer informações que, mesmo sem intenção, acabem sendo interpretadas de forma desfavorável. O advogado atua para preservar o direito ao silêncio quando necessário e evitar autoincriminação.

2. Garantia do direito de ser informado sobre o caso

Muitos intimados chegam à delegacia sem conhecer detalhes da investigação e acabam sendo surpreendidos pelas perguntas durante o depoimento. O advogado criminal tem a prerrogativa de ter acesso aos autos e compreender previamente o contexto, orientando sobre a melhor forma de prestar o depoimento.

Isso evita que a testemunha responda perguntas sem clareza ou caia em contradições que possam prejudicá-la.

3. Proteção contra abusos e constrangimentos

Apesar de a legislação garantir que a testemunha não deve sofrer constrangimentos, situações de coação ou intimidação podem ocorrer. Um advogado atua para fiscalizar a conduta da autoridade, garantindo que o depoimento seja colhido de forma regular e que eventuais abusos sejam registrados, identificando a violação aos direitos do cliente.

4. Segurança na condução do depoimento

O depoimento é um ato formal e pode ser usado como prova no processo criminal. A presença do advogado garante que:

• As perguntas sejam feitas de forma objetiva e dentro da legalidade.
• Respostas ambíguas sejam esclarecidas.
• Haja registro de qualquer irregularidade.

Esse acompanhamento reduz significativamente o risco de que a fala da testemunha seja distorcida ou interpretada de maneira prejudicial.

5. Importância do atendimento rápido

Ao receber a intimação, o ideal é entrar em contato imediatamente com um advogado de sua confiança. Isso permite analisar previamente o caso, estudar os autos e preparar o cliente para o momento do depoimento, evitando improvisos e respostas precipitadas.

Escritórios especializados oferecem plantão 24 horas para situações urgentes, garantindo que o intimado não compareça sozinho à delegacia e tenha a melhor orientação desde o primeiro momento.

Fique atento: intimação não é opcional!

A intimação policial para prestar esclarecimentos/depoimento na delegacia ocorre quando existe uma investigação ou inquérito policial em andamento. Seu objetivo é identificar o que aconteceu através da apuração dos fatos. Se você foi intimado, deve comparecer! A intimação é uma ordem e não poderá ser desconsiderada.

O post Recebeu intimação para ir à delegacia como testemunha? Saiba por que você precisa de um advogado criminalista! apareceu primeiro em MR Criminal.

O advogado criminalista tem a função de garantir a lisura/boa fé dos procedimentos conduzidos pelas autoridades e fazer submergir a verdade. Portanto, é o profissional que vai dar voz a versão do cliente.

Não são poucos os casos em que o cliente é envolvido em um inquérito policial que favorece somente uma das partes, a acusatória. Ao se consultar com o advogado criminal e, mais que isso, ser confrontado por esse profissional com perguntas capazes de apurar a credibilidade de sua versão, excessos contidos na investigação são revelados e o criminalista possibilita que o cliente apresente, de forma idônea, a sua versão dos fatos.

Afastar os excessos da investigação e fazer valer o que impõe a lei é função do advogado criminal, único profissional que possui amplo domínio da legislação penal e da sua prática.

O post Como um advogado criminal pode te ajudar? apareceu primeiro em MR Criminal.

1. Acompanhamento de flagrante no local

No cumprimento de busca e apreensões com ou sem mandado, blitz, revistas pessoais seguidas de interrogatórios, entre outras formas mais complexas de abordagem.

O advogado criminal age rapidamente para acompanhar/fiscalizar a atuação policial e garantir a boa-fé dos agentes estatais no cumprimento dos procedimentos, registrando os atos para que as eventuais violações sejam apuradas junto às autoridades competentes.

Trata-se de prerrogativa conferida ao advogado para fazer submergir as eventuais violações que na prática, na ausência do advogado criminal, não são formalizadas nos documentos da investigação.

2. Prisão em flagrante

A prisão do cliente em flagrante é um procedimento concluído rapidamente pelas autoridades. Portanto, a atuação do advogado criminalista é essencial já nos primeiros instantes após a prisão, a fim de obter acesso à investigação junto à central de flagrantes, seguida da entrevista sigilosa com o cliente e manejo de perguntas defensivas aos informantes e testemunhas, junto do Delegado de Polícia.

A falta do advogado criminal permite que os depoimentos da vítima e outras testemunhas, como os policiais condutores, sigam uma lógica acusatória, pela ausência de perguntas defensivas que podem revelar a versão do cliente preso, e devolver a sua liberdade. 

3. Habeas corpus

A ausência do advogado criminal permite que a autoridade coloque em prática suas estratégias sem qualquer resistência do cliente preso, que muitas vezes não compreende a lógica investigativa.

A impetração do habeas corpus busca efetivar as garantias do cliente, devolvendo ao cidadão sua liberdade, ao reverter a decisão da autoridade que determinou ou, está prestes a determinar, a prisão, com base em elementos colhidos na ausência da defesa.

4. Audiência de custódia

É direito de todo cidadão que foi preso estar diante de um Juiz em até 24h, contados do momento da prisão. Neste ato, o Juiz decidirá pela manutenção da prisão, podendo convertê-la em prisão preventiva, sendo o cliente transferido para o presídio, ou conceder o direito de responder em liberdade.

O advogado criminal age para levar a conhecimento do Juiz, elementos capazes de demonstrar as possíveis ilegalidades praticadas no momento da abordagem policial ou na forma de conduzir o flagrante na Delegacia de Polícia/Central de Flagrante.

A ausência do advogado criminal faz com que esses elementos se percam e o cliente preso fique somente com sua versão, sem ter qualquer outra prova capaz de confirmar o alegado.

5. Investigação defensiva

Trata-se de um procedimento que o advogado criminal dispõe para obter provas capazes de convencer as autoridades da inocência de seu cliente.

O criminalista possui as prerrogativas e a capacidade de diligenciar rapidamente a obtenção de provas de forma idônea, que podem contradizer a versão de informantes e testemunhas ouvidas na fase investigativa, e de forma estratégica revelar crimes, como de falsos testemunhos e abusos de autoridade.

Também possui amplo domínio da legislação penal, o que permite investigar a investigação conduzida pelas autoridades, constatando eventuais excessos causados pela convicção prematura de que o cliente é culpado.

A falta de um advogado criminal impede a obtenção de provas defensivas de forma idônea, que muitas vezes se perdem com o passar do tempo, o que gera prejuízos à liberdade do cliente.

O post 5 momentos que a falta de um advogado criminalista pode te prejudicar apareceu primeiro em MR Criminal.